Novas diretrizes para contratação de capacidade de transporte de gás natural

O MME através da Portaria 472/2011 estabeleceu as diretrizes para o Processo de Chamada Pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural.

Novo Código Florestal - Lamentável!

Será que o resultado da aprovação na Câmara de o PL de Novo Código Florestal irá servir para vermos o tipo de deputados que temos? Será que eles sabem o que as Florestas significam para o equilibrio do planeta ou para a sobrevivência da espécie humana? Será que eles estão preocupados com isso? Lista dos que votaram sim e não! Confira na UOL

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=37176

A luta continua no Senado e vamos esperar o veto presidencial. Detalhes: http://www.valoronline.com.br/online/geral/27/432023/camara-aprova-novo-codigo-florestal-com-mudanca-em-regras-para-apps?utm_source=newsletter&utm_medium=tarde_25052011&utm_campaign=informativo

Rumo à efetivação de direitos fundamentais - igualdade de tratamento

Em decisão histórica, o STF deu um passo fundamental para a construção de uma sociedade mais consciente da importância da igualdade, independente de escolhas de cunho pessoal.
Agora, seguimos adiante com um compromisso de plantarmos mais amor, aceitação e tolerância, até que violências de toda ordem contra gays não sejam mais visualizadas no nosso dia a dia.
Para ver a decisão acesse: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931

CNPE aprova a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural

Em pauta, mais uma rodada de licitação da ANP, obviamente, sob as regras da Lei do Petróleo, visto que apesar da publicação da Lei 12351 em 2010, a conhecida Lei do Pré-Sal, ainda não foi plenamente regulada.
Também, todas as áreas definidas para esse leilão estão concentradas na área do pós-sal e não são estratégias.
"Serão licitados 174 blocos dos quais 87 são em terra e os outros 87 no mar, totalizando 123 mil quilômetros quadrados de área a ser explorada. A décima primeira rodada será feita sob as regras do regime de concessão e envolve blocos que estão localizados nos estados do Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Amapá, Piauí, Pará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Bahia." 
Para os interessados: http://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque_foto/destaque_169.html

Simplicidade da Vida!

A vida é simples! A simplicidade de tudo nos leva a refletir sobre a importância de construir em nós mesmos essa fora interior pautada na simplicidade!
God has everything organized in a most simple way; everything is holding itself in a most simple way. If we cannot handle our life in a most simple way, we are creating complications around ourselves. By creating those complications, we are bound to suffer.

The Yogi Bhajan Library of Teachings

I Am A Woman: Quotation of the Day is brought to you by The Yogi Bhajan Library of Teachings-Keeping the Legacy Alive! To find out more, or to donate online, please go to: http://r20.rs6.net/tn.jsp?llr=5etfrycab&et=1105246688443&s=627&e=001bCaN6iPhesrAcDpNcIIAw2fW8wJy_fOEo6pvJDu4XqhESWpxYqZXxIpcLyzJL-poKQFzSr18JUQzgGpflWHui4ZB8yR7ve9ilhx7vikrqhBlNJ53TCk6gg==

Resolução ANP n. 13/2011

Aprova o Regulamento Técnico de Devolução de Áreas de Concessão na Fase de Exploração, denominado Regulamento Técnico, o qual define os procedimentos a serem adotados na Devolução de Áreas na Fase de Exploração e estabelece o conteúdo do Relatório de Devolução de Áreas, previsto no Contrato de Concessão.

Utilidade Pública - 305 livros p/ ler ou imprimir

É possível fazer o download de vários livros pelo endereçço: www.dominiopublico.gov.br

Revista de Súmulas do STJ

Agora já é possível acessar a Revista de Súmulas do STJ pela web:
https://ww2.stj.jus.br/web/revista/eletronica/publicacao/?aplicacao=revista.sumulas

Democracia: seja bem-vinda

Finalmente, ocorreu o desfecho de mais um regime ditatorial no mundo. O Egito e seu povo agora estão livres para decidir os caminhos da nação democraticamente. Que esse exemplo sirva para outros povos seguirem e persistirem a libertação de toda forma de imposição e de opressão. Que as nações livres deixem claro o repúdio a qualquer forma de opressão de um povo!

Mensagem de "Kundalini Research Institute's Daily Quotes"

The only thing you can do in your life to win the world is to be kind speaker and a kind listener - that´s what makes humankind why do we talk? Because we want to expression our passion. That´s fine; but when we act out of passion, we are a disaster.
Talk passionately and act compassionately.
I Am A Woman: Quotation of the Day is brought to you by The Yogi Bhajan Library of Teachings-Keeping the Legacy Alive! To find out more, or to donate online, please go to: http://www.yogibhajan.org

O resgate da solidariedade!!!

O resgate da solidariedade nos momentos atuais se faz mais necessário. Enxergar no outro, nós mesmos, nossas necessidades, nosso coração e nossa espiritualização. Buscar no outro a luz, o amor, a paz existentes em nós mesmos, em sintonia com o Criador e com a energia criativa. A solidariedade expandida permitirá fluir o Amor em nossos seres. Sentir essa energia nos possibilita força, coragem e dias melhores. Confiar, acreditar que a solidariedade vencerá o medo, a desilusão e a solidão. Sejamos nós mesmos, sejamos solidários, amorosos, calorosos e doces!

MME discute conteúdo local para contratos sob o regime de partilha de produção

Segundo notícia veiculada no "site do MME", os índices de conteúdo local a serem estabelecidos nos futuros contratos sob o modelo de partilha de produção foram discutidos em reunião realizada no dia 12 de janeiro de 2011. Essa cláusula tem como premissa o desenvolvimento da indústria nacional, por meio da obrigatoriedade de aquisição de um percentual mínimo de serviços e produtos nacionais.
Para maiores detalhes, visite: http://www.mme.gov.br/

Petróleo e energias renováveis

É chegado o momento de o ser humano pensar, meditar e concretizar mecanismos efetivos de transição da era do petróleo para a era das fontes alternativas.
A paz depende da criação e do desenvolvimento de meios (fontes) alternativos(as) de geração de energia elétrica, de força motriz e de satisfação de outras necessidades humanas.
Necessário repensar o que consumimos, de que forma consumismos e o impacto de nosso consumo ao nosso redor, no ambiente e na comunidade.
Seja participante desse debate e poste sua opinião! Vamos aumentar a corrente de nova consciência do desenvolvimento, do uso da energia e da preservação/conservação do ambiente.

As incoerências do Congresso Nacional Brasileiro

Projeto de Lei da bancada ruralista que prevê a diminuição da área de Preservação Permanente e extensão da área para cultivos e pecuária que está para ser aprovado esse ano.
Vamos pesquisar e ficar de olho!!
Você pode acessar uma carta de várias organizações, endereçada ao Congresso, contra essa reforma do Código Florestal: http://assets.wwfbr.panda.org/downloads/carta_aberta_aos_habitantes_do_brasil.pdf

Lobão: governo deve aprovar no primeiro semestre de 2011 a 11ª rodada de licitação das reservas do pré-sal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta segunda-feira (03/01), durante a cerimonia de transmissão de cargo, que o governo deve aprovar, ainda no primeiro semestre de 2011, a 11ª rodada de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com campos em terra.

Lobão disse que espera que o leilão das primeiras reservas do pré-sal sob o novo regime de partilha seja realizado no segundo semestre deste ano. 'Estou absolutamente convencido de que deveremos fazer uma coisa ou outra. A 11ª rodada sob o modelo de concessão nós faremos com segurança, e a primeira rodada do modelo de partilha espero que se possa fazer também este ano', afirmou.

O ministro adiantou que conta com a ajuda dos parlamentares no Congresso Nacional para aprovar a lei que estabelece a nova distribuição dos royalties entre a União, Estados e Municípios. “Estou na convicção de que o Congresso vai nos ajudar. Isto é interesse nacional e, na medida em que isto acontecer, nós faremos o leilão. Se não ocorrer, não faremos”, disse.

Edison Lobão destacou ainda o volume de investimentos programados para o setor elétrico nos próximos dez anos. Segundo Lobão, o valor que deve ser aplicado é superior a R$ 1 trilhão. Os recursos estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Para o ministro poucos países no mundo conhecem esses valores de investimento e afirmou que o Brasil trabalha para aumentar e assegurar as fontes renováveis de energia.


Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
(61) 3319-5620/5588ascom@mme.gov.br